A importância do Plebiscito na construção da democracia direta
Recentemente apresentei uma proposta de "Decreto Legislativo propondo a realização de um plebiscito para que a o eleitorado de Juazeiro se manifeste a repeito de uma Lei que tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Heitor Ferrer, onde está proposto a mudança do nome da cidade de Juazeiro do Norte para Juazeiro do Padre Cícero. Ouvi manifestações contra e a favor do decreto, algumas delas iradas, até ofensivas.
Notei também que muita gente não sabe o que é um plebiscito ou sua importância, outros simplesmente agiram de má fé, distorcendo a informação propositalmente com claros objetivos eleitoreiros, ou porque na verdade não simpatizam comigo ou não gostam do padre Cicero.
Resolvi então apresentar aqui algumas informações sobre o que é um plebiscito e porque ele é importante para fortalecer a democracia e neste caso deve ser usado.
Das muitas definições me parece a mais clara para entender a questão a seguinte:
"Plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país, um estado, ou um território. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes da lei ser promulgada (passar a valer)." Mais claro impossível .
Além disso plebiscito é um mecanismo de fortalecimento da "democracia direta", quando você mesmo toma a decisão e não um representante seu , vereador, deputado, ou senador vota por você.
Neste caso especifico a ideia do plebiscito vem resolver uma polemica que se arrasta há vários anos e em nossa opinião parece a solução mais democrática para a questão porque todos os munícipes eleitores poderão discutir e votar.
Nosso caso não é o único, soube que em João Pessoa , Paraíba, existe uma polemica semelhante sobre a mudança do nome da capital daquele estado, do atual, João Pessoa, para Parayba como era no passado, assunto polemico e objeto de muito debate. veja: Movimento Paraíba capital Parayba
Aqui a polemica é grande, o debate é próprio da democracia, o que não é correto é uns poucos quererem decidir por todos. De minha parte defendo que os plebiscitos sejam usados amiúde para o fortalecimento da participação popular, que sejam presentes nas decisões de muitos temas, pois é sem duvida um solido caminho que nos levara a DEMOCRACIA DIRETA.
Nosso caso não é o único, soube que em João Pessoa , Paraíba, existe uma polemica semelhante sobre a mudança do nome da capital daquele estado, do atual, João Pessoa, para Parayba como era no passado, assunto polemico e objeto de muito debate. veja: Movimento Paraíba capital Parayba
Aqui a polemica é grande, o debate é próprio da democracia, o que não é correto é uns poucos quererem decidir por todos. De minha parte defendo que os plebiscitos sejam usados amiúde para o fortalecimento da participação popular, que sejam presentes nas decisões de muitos temas, pois é sem duvida um solido caminho que nos levara a DEMOCRACIA DIRETA.
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